Orçamento da Câmara

O projeto que estabelece o orçamento para 2016 do município de Poá foi aprovado em 02 de dezembro de 2015, durante sessão extraordinária na Câmara.
A previsão, segundo o documento é de R$ 470 milhões de reais. A votação da peça ocorreu em dois turnos e contou com o protocolo de 29 emendas por parte dos vereadores.

De acordo com a legislação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votada antes do recesso parlamentar.

A maior fatia, entre os valores apresentados na peça para previsão orçamentária está na área da Educação, com R$ 158,7 milhões, já a saúde será contemplada com R$ 102,7. A segurança urbana com R$ 11,6 e Promoção Social R$ 17,5 milhões.

As demais pastas, como, por exemplo, a de Administração, contará com um orçamento de R$ 7 milhões, já Assuntos Jurídicos com R$ 2,1 e a Secretaria da Fazenda com R$ 10,9 milhões.

A pasta de Serviços Urbanos terá um montante no valor de R$ 16,1, o Gabinete do Prefeito R$ 1,7, a Secretaria de Governo R$ 1,2, a de Indústria e Comércio R$ 3,5, a de Comunicação Social R$ 4,2, e de Planejamento R$ 979,9 (MIL).

A secretaria de Cultura terá R$ 8 milhões de orçamento para 2016, a pasta de Esportes R$ 13,4, de Turismo R$ 16,3 e a pasta da Mulher R$ 1,3 milhões.

Já a Secretaria da Habitação terá à disposição R$ 1,4 milhões, a de Meio Ambiente R$ 18 milhões e a pasta de Transportes e Mobilidade Urbana R$ 11,4. Para a Câmara Municipal R$ 17,5 e a Reserva de Contingência R$ 3,7 milhões.

Os vereadores aprovaram uma modificativa que permite o remanejamento de 1% da receita fixada.

*Valores expressos em milhões.

Distribuição (em milhões)

Administração R$ 7

Assuntos Jurídicos R$ 2,1

Fazenda R$ 10,9

Educação R$ 158,7

Saúde R$ 102,7

Promoção Social R$ 17,5

Obras Públicas R$ 43,6

Serviços Urbanos R$ 16,1

Gabinete do Prefeito R$ 1,7

Governo R$ 1,2

Indústria e Comércio R$ 3,5

Comunicação Social R$ 4,2

Planejamento R$ 979,9 (MIL)

Segurança Urbana R$ 11,6

Cultura R$ 8

Esportes R$ 13,4

Turismo R$ 16,3

Mulher R$ 1,3

Habitação R$ 1,4

Meio Ambiente R$ 18

Transportes e Mobilidade Urbana R$ 11,4

Câmara Municipal R$ 17,5

Reserva de Contingência R$ 3,7

Total: R$ 470.099.718,00

lcp

ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I –ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 015/2017, de autoria do Vereador David de Araújo Campos e outros.

ASSUNTO: “CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DESIDÉRIO SAMPAIO, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E BAR FAMÍLIA SAMPAIO”.

 A PUBLICAR

 

ITEM II  –  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O.  Alves.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARTE E CULTURA DE POÁ, PARA O FOMENTO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 A PUBLICAR O VETO

 ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  Nº 058/2017,  de autoria do Vereador Lázaro Borges.

ASSUNTO: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.

 A PUBLICAR O VETO

 FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

CONFORME OFÍCIO DA Nº 157/2017, DO EXECUTIVO, CONVOCANDO PARA A 8ª E 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, À REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO, LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 286, DA LEI MUNICIPAL Nº 2614/97 (CÓDIGO TIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS Nºs 2.687,/98, 2.873/2001 E 3.774/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2017, de autoria do Executivo.

ASSUN TO: “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.858/2015, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2017, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.614/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS ACIMA PUBLICADOS.