Comissões Permanentes

Comissões Permanentes

Justiça e Redação
Nome da Comissão: Justiça e Redação
Sigla: JER
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Marcilio Duarth Presidente Sim 07/02/2017
Diogo Pernoca Secretário Sim 07/02/2017
Deneval Dias Membro Sim 07/02/2017
Finanças e Orçamento
Nome da Comissão: Finanças e Orçamento
Sigla: FEO
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Saulo Souza Presidente Sim 07/02/2017
Deivão Secretário Sim 07/02/2017
Lázaro Borges Membro Sim 07/02/2017
Obras e Serviços Públicos
Nome da Comissão: Obras e Serviços Públicos
Sigla: OSP
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Fábio Suru Presidente Sim 07/02/2017
Marcilio Duarth Secretário Sim 07/02/2017
Deivão Membro Sim 07/02/2017
Educação, Saúde e Assistência Social
Nome da Comissão: Educação, Saúde e Assistência Social
Sigla: ESA
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período Da Composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Saulo Dentista Presidente Sim 07/02/2017
Saulo Souza Secretário Sim 07/02/2017
Marinho do Jornal Membro Sim 07/02/2017
Defesa e Meio Ambiente
Nome da Comissão: Defesa e Meio Ambiente
Sigla: DMA
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Toninho da Biblioteca Presidente Sim 07/02/2017
Neno Ferrari Secretário Sim 07/02/2017
José Carlos Maçã do Amor Membro Sim 07/02/2017
Fiscalização
Nome da Comissão: Fiscalização
Sigla: FIS
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Neno Ferrari Presidente Sim 07/02/2017
Edinho do Kemel Secretário Sim 07/02/2017
Azuir Membro Sim 07/02/2017
Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Nome da Comissão: Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Sigla: DHC
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Edinho do Kemel Presidente Sim 07/02/2017
José Carlos Maçã do Amor Secretário Sim 07/02/2017
Neno Ferrari Membro Sim 07/02/2017
Ética
Nome da Comissão: Ética
Sigla: ETC
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Deivão Presidente Sim 07/02/2017
Garcez do PROERD Secretário Sim 07/02/2017
Edinho do Kemel Membro Sim 07/02/2017
Segurança Pública
Nome da Comissão: Segurança Pública
Sigla: SGP
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Garcez do PROERD Presidente Sim 07/02/2017
Marinho do Jornal Secretário Sim 07/02/2017
Marcilio Duarth Membro Sim 07/02/2017
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nome da Comissão: Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sigla: DCA
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Marinho do Jornal Presidente Sim 07/02/2017
Fábio Suru Secretário Sim 07/02/2017
Saulo Dentista Membro Sim 07/02/2017
Defesa dos Direitos dos Animais
Nome da Comissão: Defesa dos Direitos dos Animais
Sigla: DDA
Tipo: Comissão Permanente
Data Criação: 01/01/2013
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Deneval Dias Presidente Sim 07/02/2017
Saulo Dentista Secretário Sim 07/02/2017
Fábio Suru Membro Sim 07/02/2017
Direito dos Idosos
Nome da Comissão: Direito dos Idosos
Tipo: Comissão Permanente
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Azuir Presidente Sim 07/02/2017
Toninho da Biblioteca Secretário Sim 07/02/2017
Garcez do PROERD Membro Sim 07/02/2017
Cultura
Nome da Comissão: Direito dos Idosos
Tipo: Comissão Permanente
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Lázaro Borges Presidente Sim 07/02/2017
Deneval Dias Secretário Sim 07/02/2017
Toninho da Biblioteca Membro Sim 07/02/2017
Transportes
Nome da Comissão: Transportes
Tipo: Comissão Permanente
Unidade deliberativa: Sim
Período de composição: 07/02/2017 a 31/12/2018
Parlamentar Cargo Titular? Designação Desligamento Observações
Deivão Presidente Sim 07/02/2017
Marinho do Jornal Secretário Sim 07/02/2017
Marcílio Duarth Membro Sim 07/02/2017

lcp

ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I –ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 015/2017, de autoria do Vereador David de Araújo Campos e outros.

ASSUNTO: “CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DESIDÉRIO SAMPAIO, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E BAR FAMÍLIA SAMPAIO”.

 A PUBLICAR

 

ITEM II  –  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O.  Alves.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARTE E CULTURA DE POÁ, PARA O FOMENTO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 A PUBLICAR O VETO

 ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  Nº 058/2017,  de autoria do Vereador Lázaro Borges.

ASSUNTO: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.

 A PUBLICAR O VETO

 FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

CONFORME OFÍCIO DA Nº 157/2017, DO EXECUTIVO, CONVOCANDO PARA A 8ª E 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, À REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO, LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 286, DA LEI MUNICIPAL Nº 2614/97 (CÓDIGO TIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS Nºs 2.687,/98, 2.873/2001 E 3.774/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2017, de autoria do Executivo.

ASSUN TO: “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.858/2015, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2017, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.614/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS ACIMA PUBLICADOS.