ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL .

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N062/2017, (COM EMENDA) de autoria do Vereador Mario de Oliveira.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “EXPOÁBELEZA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR A EMENDA

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 064/2017, (COM EMENDA) de autoria do Vereador Saulo T. A. Costa.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU UMA CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR A EMENDA

ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 067/2017, de autoria do Vereador Saulo Souza.

ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL º 3489/2011″.

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ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2017, de autoria do Vereador Saulo Souza.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CAIXA ELETRÔNICO EM ALTURA COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PARA PORTADORES DE NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2017, de autoria do Vereador Saulo Teixeira A. Costa.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2017,  de autoria do Vereador Mario de Oliveira.

ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “GRUPO ESCOTEIRO SÃO JOÃO YBIPIÁ 420 SP”   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2017, de autoria da Mesa Diretora.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS § 3º AO  ART. 16; §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 34; INCISO VII AO ART. 44 E A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO”.

 

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FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I –ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 015/2017, de autoria do Vereador David de Araújo Campos e outros.

ASSUNTO: “CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DESIDÉRIO SAMPAIO, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E BAR FAMÍLIA SAMPAIO”.

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ITEM II  –  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O.  Alves.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARTE E CULTURA DE POÁ, PARA O FOMENTO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 A PUBLICAR O VETO

 ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  Nº 058/2017,  de autoria do Vereador Lázaro Borges.

ASSUNTO: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.

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 FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

CONFORME OFÍCIO DA Nº 157/2017, DO EXECUTIVO, CONVOCANDO PARA A 8ª E 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, À REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO, LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 286, DA LEI MUNICIPAL Nº 2614/97 (CÓDIGO TIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS Nºs 2.687,/98, 2.873/2001 E 3.774/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2017, de autoria do Executivo.

ASSUN TO: “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.858/2015, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2017, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.614/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS ACIMA PUBLICADOS.